A Junta de Recurso é um órgão responsável por analisar e decidir sobre os recursos apresentados contra decisões das Varas...

O juízo conciliatório é um procedimento judicial focado na mediação e resolução amigável de conflitos antes do julgamento final. No...

A jornada móvel refere-se a um regime de trabalho cuja carga horária varia de acordo com as necessidades da empresa...

A jurisprudência sumulada refere-se às súmulas dos tribunais superiores, que são enunciados que consolidam o entendimento dos tribunais sobre a...

O juízo de primeiro grau é a instância inicial onde os casos são apresentados e julgados pela primeira vez. No...

A jornada reduzida refere-se à diminuição da carga horária de trabalho, geralmente acordada entre empregador e empregado ou estabelecida por...

A Junta Médica é um órgão especializado responsável por avaliar a condição de saúde de trabalhadores em casos de doenças...

A jurisdição especial refere-se a tipos específicos de jurisdição que lidam com questões particulares fora do âmbito das jurisdições comuns....

A jornada extraordinária refere-se às horas de trabalho realizadas além da jornada regular estabelecida pela legislação. Essas horas extras devem...