A RS Advogadas respeita a sua privacidade, estando fortemente comprometida com a proteção dos Dados Pessoais e com o estrito cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
Para tanto, garantimos a proteção de nossos usuários, dos visitantes e usuários deste site, destacando que as informações confiadas ao realizar o cadastro são apenas de uso da RS Advogadas.
Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais informa como a A. RODRIGUES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.112.284/0001-80, com sede na Av. São Luís, 86 – República, São Paulo – SP, 01046-001, coleta, trata e protege seus Dados Pessoais no âmbito de suas atividades e, ainda, fornece informações sobre os direitos dos Titulares.
Nós, da RS Advogadas, acreditamos que a proteção de dados constitui a base para relações caracterizadas pela confiança, solidez e sustentabilidade.
Resumo
O QUE É NECESSÁRIO SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
QUAIS OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA RS ADVOGADAS?
QUAL A FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS?
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS DADOS?
COM QUEM SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?
COMO É FEITA A PROTEÇÃO DE SEUS DADOS?
POR QUANTO TEMPO DEIXAMOS SEUS DADOS ARMAZENADOS?
QUANTO A COLETA E USO DE COOKIES
QUANTO AOS WEBSITES DE TERCEIROS
DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
SAIBA COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA.
1. O QUE É NECESSÁRIO SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
Buscando facilitar a leitura da presente política de privacidade, separamos abaixo algumas definições úteis ao seu completo entendimento:
Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” são utilizados para nos referirmos ao nosso time e a qualquer membro do nosso escritório, incluindo sócios, associados, estagiários, parceiros de negócio, funcionários e demais membros que tem relacionamento direto conosco.
Quanto aos termos “você”, “seu”, “sua” e demais termos semelhantes, utilizamos destes para nos referirmos aos nossos clientes, indivíduos relacionados aos nossos clientes, contatos, fornecedores, parceiros de negócios, candidatos a vagas de emprego, profissionais do nosso time e visitantes do site da RS Advogadas.
O termo “Dados Pessoais” são todas as informações que permitem a sua identificação. A título de exemplo, temos: seu nome, CPF, e-mail, telefone de contato, dentre outros.
Quanto aos “Dados Pessoais Sensíveis”, são informações ligadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você. Destacamos, que esses tipos de dados acima referidos, são tratados RS Advogadas apenas em circunstâncias excepcionais e limitadas, visando estritamente fins legais e regulamentares, ou ainda mediante o seu consentimento, com uma finalidade específica e claramente informada.
A expressão “Titular” do dado, refere-se à pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento pela RS Advogadas.
O termo “Tratamento” é toda atividade realizada com os Dados Pessoais, tais como, coletar, produzir, receber, recepcionar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação.
O termo “Controlador” dos Dados Pessoais, refere-se à pessoa natural ou jurídica (de direito público ou privado), a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Quanto a expressão “Operador”, esta refere-se à pessoa natural ou jurídica (de direito público ou privado), responsável por realizar o Tratamento dos Dados Pessoais em nome do Controlador.
Por sua vez, a “Autoridade Nacional de Proteção de Dados” (ANPD) é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, (Lei nº 13.709/18) em todo o território nacional.
2. QUAIS OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA RS ADVOGADAS?
A RS Advogadas coleta e trata tão somente os Dados Pessoais necessários para a execução de suas atividades jurídicas, respeitando sempre os limites da legislação aplicável e à privacidade do Titular.
Desse modo, exemplificamos a seguir os Dados Pessoais tratados no âmbito de nossa atuação: Dados cadastrais e de contato (nome, endereço, telefone/celular, e-mail, dados de documentos de identificação gerados por órgãos oficiais – RG, CPF, CNH, OAB, PIS/PASEP, CTPS, NIS, NIT, CEI, CNH, conforme aplicável , data de nascimento, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, idade, gênero, local de nascimento); Informações profissionais (atribuição, área, empresa, telefone/celular comercial, e-mail, endereço comercial, carta de referência, histórico profissional); Dados Sensíveis (documentos médicos diversos, exame médico admissional, exame médico periódico, exame médico demissional, informações sobre limitação de locomoção, biometria, dentre outros); Escolaridade (cursos, certificações, licenças, histórico acadêmico); Dados bancários / financeiros (nome e código do banco, agência, conta bancária, certidão de débitos, créditos, empréstimos, salário, rendimentos, dentre outros); Dados de identificação digital (endereço de IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas em nosso site, dentre outros); Dados de crianças e adolescentes (nome, data de nascimento, dentre outros).
3. QUAL A FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS?
A RS Advogadas é responsável por realizar a coleta e o Tratamento dos seus Dados Pessoais por meio de seu consentimento, quando aplicável, ou, ainda, para cumprir as obrigações legais, regulatórias, contratuais, dentre outras. De maneira geral, efetuamos o tratamento dos Dados Pessoais, incluindo, mas não nos limitando às finalidades elencadas na sequência: Dados de Clientes (utilizados para viabilizarem a comunicação, fazer o gerenciamento de todas as etapas envolvidas no relacionamento e prestar os serviços contratados); Dados fornecidos pelos Clientes ( aqueles necessários ao provimento da prestação dos serviços jurídicos contratados nas áreas e especialidades do Direito em que atuamos); Dados de parceiros de negócio (referem-se aos necessários para viabilizarem a intermediação de negócios nos termos das parcerias firmadas); Dados de fornecedores de bens e serviços (aqueles utilizados para viabilizarem os contratos firmados com nosso escritório); Dados dos nossos profissionais (são aqueles necessários para a realização de treinamentos, ações de engajamento, ações de endomarketing, atuação pro bono, realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas, entre outras ações institucionais); Dados de candidatos a vagas disponíveis (são aqueles coletados para viabilizarem o processo de seleção de novos profissionais que busquem trabalho em nosso escritório); Dados de usuários do website da RS Advogadas (são aqueles coletados para possibilitarem a utilização do nosso site ou para permitirem o contato conosco); Dados de terceiros participantes de eventos, palestras e webinars (são os utilizados, de acordo com a necessidade, para a realização de eventos e outras finalidades deles decorrentes); Dados sensíveis (são aqueles que podem ser coletados para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias e, ainda, para proporcionarem os procedimentos exigidos para a concessão e manutenção de benefícios, bem como para garantirem o acesso facilitado às dependências do escritório, dentre outros); Dados de menores (aqueles que podem ser coletados para ações de engajamento e endomarketing para os profissionais do escritório).
4. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS DADOS?
A responsabilidade da Controladoria dos seus Dados Pessoais é da RS Advogadas, cabendo ao nosso escritório a tomada das decisões sobre o Tratamento, sempre em estrita observância da LGPD e das demais normas aplicáveis à presente política.
5. COM QUEM SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?
A RS Advogadas apenas compartilhará os seus Dados Pessoais caso haja o seu consentimento, ou diante de permissão, ou ainda por meio de obrigação prevista na legislação vigente.
Dessa forma, os Dados Pessoais tratados no âmbito das nossas atividades podem vir a ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, nas seguintes situações: (I) quando se tratar de prestadores de serviços contratados para atuarem em nome do escritório fornecendo suporte a determinadas atividades e operações, tais como, estruturação de softwares, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, serviços relacionados à folha de pagamentos e recursos humanos; (II) quando se tratar de prestação de informações requeridas por auditorias, autoridades administrativas e judiciais; (III) quando se tratar de parceiros de negócios e filiais do escritório em razão de relacionamentos de colaboração.
Frisamos que os prestadores de serviço de nosso escritório possuem obrigação contratual de resguardar quaisquer Dados Pessoais que venham a ser compartilhados pela RS Advogadas.
Nas situações acima descritas, a RS Advogadas se compromete a adotar as medidas necessárias à proteção dos Dados Pessoais e a compartilhá-los apenas na proporção necessária ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da ordem específica, conforme o caso.
6. COMO É FEITA A PROTEÇÃO DE SEUS DADOS?
A RS Advogadas mantém o compromisso com a melhoria contínua de suas medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteção de seus Dados Pessoais de acessos indevidos, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequada ou ilícita.
Ressalvamos ainda, que embora adotemos práticas de segurança compatíveis com o mercado, empenhando nossos melhores esforços para proteger os seus Dados Pessoais, há se atentar que nenhum Tratamento de Dados Pessoais é completamente seguro à prova de falhas.
Assim, surgindo quaisquer dúvidas em relação a esta Política ou solicitações sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, pedimos que entre em contato diretamente com o nosso responsável de Dados pelo seguinte e-mail: contato@rsadvogadas.com.br.
7. POR QUANTO TEMPO DEIXAMOS SEUS DADOS ARMAZENADOS?
Os Dados Pessoais compartilhados com nosso escritório ficarão armazenados em nossa plataforma somente pelo tempo necessário ao cumprimento dos propósitos para os quais coletamos, incluindo-se, a exemplo, os propósitos de atendimento de quaisquer requisitos legais, regulatórios e contábeis, para sejam realizados os trabalhos jurídicos necessários ao exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, bem como para outras finalidades previstas pela LGPD.
Para a determinação do período de retenção apropriado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, os propósitos para os quais tratamos tais dados e os requisitos legais aplicáveis.
Durante o período de armazenamento dos dados, a RS Advogadas adotará todas as medidas necessárias à manutenção e proteção de seus Dados Pessoais, sempre em ambientes seguros e controlados, em respeito à legislação vigente.
8. QUANTO A COLETA E USO DE COOKIES
O que são Cookies?
Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações baixadas para o seu dispositivo (computador, smartphone, ou qualquer outro, dispositivo eletrônico que acesse a Internet) quando você visita um site. Os cookies podem armazenar determinadas informações, tais como, o seu endereço IP, o conteúdo visualizado, as informações fornecidas em nosso site para que você não tenha que digitá-las novamente, bem como suas preferências e configurações.
Por que utilizamos Cookies?
Os cookies são usados principalmente para garantir a funcionalidade esperada do nosso site e para oferecer a você uma experiência mais personalizada.
Como gerenciar os Cookies?
Coletamos sua permissão para o uso de Cookies por meio de um aviso claro na forma de um banner que aparece quando os Usuários visitam o site, dando a estes a opção de aceitarem o uso de cookies. Você pode desativar o uso de cookies não essenciais, por meio de opções disponibilizadas no próprio site.
9. QUANTO AOS WEBSITES DE TERCEIROS
Nosso site pode incluir links para sites, plug-ins e aplicativos de terceiros para melhorar a sua experiência e consultas às informações.
Ao clicar nesses links ou habilitar essas conexões você pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem seus Dados Pessoais.
Fique atento, pois a RS Advogadas não controla sites de terceiros e não é responsável pelas práticas de privacidade e confidencialidade ali utilizadas. Por conta disso, ao sair do nosso site, recomendamos que você leia a política de privacidade de todos os sites que visitar.
10. DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede determinados direitos quanto ao tratamento dos dados pessoais, dentre os quais: (I) Confirmação e Acesso; (II) Correção; (III) Anonimização, Bloqueio ou Eliminação; (IV) Portabilidade; (V) Informação sobre o Compartilhamento; (VI) Informação sobre a possibilidade de não consentir; (VII) Revogação do Consentimento; (VIII) Oposição.
Todos os direitos acima referidos são resguardados a você, no que tange ao tratamento de Dados.
11. SAIBA COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou solicitações para o exercício de seus direitos, você poderá entrar em contato diretamente com nosso responsável de Dados pelo e-mai: contato@rsadvogadas.com.br.
12. SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
A RS Advogadas se reserva no direito de ajustar e alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la, sempre que possível, por meio deste endereço eletrônico.
