A demissão por justa causa ocorre quando um empregado comete uma falta grave que justifica a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. Essa modalidade de demissão tem consequências severas para o trabalhador, como a perda de direitos, incluindo aviso prévio, saque do FGTS e pagamento de indenizações. Faltas que podem levar à demissão por justa causa incluem desídia, insubordinação e embriaguez habitual.

Para que a demissão por justa causa seja válida, o empregador deve comprovar a gravidade da falta e seguir os procedimentos legais estabelecidos. A falta de documentação adequada ou o não cumprimento das etapas exigidas pode resultar na reintegração do empregado ou na obrigatoriedade de pagamento de indenizações.

Na RS Advogadas, oferecemos consultoria especializada tanto para empregadores que precisam conduzir demissões por justa causa, quanto para empregados que desejam contestar a rescisão. Nossa equipe garante que todas as etapas legais sejam seguidas, assegurando a proteção dos direitos de nossos clientes e evitando prejuízos indevidos.